Resenha comentada: As sete teses equivocadas da América latina - Rodolfo Stavenhagen, 1965

(Com os) problemas do desenvolvimento e do subdesenvolvimento econômico e social encontram-se numerosas teses e afirmações equivocadas, erradas e ambíguas. Apesar disso, muitas delas são frequentemente aceitas e constituem parte do conjunto de conceitos manejados por nossos intelectuais, políticos, estudantes e não poucos pesquisadores e professores.

Primeira tese: Os países latino-americanos são sociedades duais

O autor discutirá a divisão entre duas possíveis sociedades: a retrógrada, onde é estática, familiar e “pouco capitalista” e a moderna, onde está sempre mudando rumo à maior eficiência e riqueza. É importante prestar muita atenção nesta colocação, pois era será a base para o colonialismo interno.

Esta tese afirma que nos países latino-americanos há de fato duas sociedades diferentes e até certo ponto independentes, mesmo que necessariamente conectadas: uma sociedade arcaica, tradicional, agrária, estagnada ou retrógrada e uma sociedade moderna, urbanizada, industrializada, dinâmica, progressista e em desenvolvimento.

Como podem ser tão diferentes? Ambas “sociedades” tiveram o mesmo histórico de luta pela independência, fim da escravidão, corrupção e etc… como houve essa distinção tão drástica entre as regiões? O autor dirá que a mesma sociedade retrógrada, atrasada e etc, é onde está a mão de obra barata, onde estão os alimentos, ou seja, é parte fundamental para esse “progresso continuo e mudança de pensamento”.

Essas diferenças não justificam o emprego do conceito de “sociedade dualista”, por duas razões principais: primeiro, porque os dois polos são o resultado de um único processo histórico, e segundo, porque as relações mútuas que conservam entre si as regiões e os grupos “arcaicos” ou “feudais” e os “modernos” ou “capitalistas” representam o funcionamento de uma só sociedade global da qual ambos polos são partes integrantes.

(…)

As regiões subdesenvolvidas de nossos países fazem às vezes de colônias internas e, por isso, em vez de apresentar a situação dos países de América Latina em termos de “sociedade dualista” mais apropriado seria enfocá-la em termos de colonialismo interno.

Número do boletim regional do Bacen abril/2018

Como exemplo, temos a atual crise brasileira, o PIB do Brasil chegou a -3% e as área "Metropolitanas" (Sul/Sudeste) perderam poder de investimento e industrial. Segundo o Banco central do Brasil; em abril/2018 a região norte cresceu (e muito) quando se fala em indústria e com graves déficits na extração de commodities, ou seja; ficou claro que a estrutura da economia brasileira é uma estrutura colônia x metrópole, onde essa região colonial deve somente sustentar os "desenvolvidos" e ficar estática, retrógrada "até segunda ordem".

//O colonialismo interno será ampliado nesse blog, principalmente a região norte do Brasil//

Segunda tese: O progresso na América Latina se realizaria mediante a difusão de produtos do industrialismo nas zonas atrasadas, arcaicas e tradicionais

Esta tese difusionista encontra-se em muitos níveis. Alguns referem-se a uma cultura urbana – ou ocidental – que vai se estendendo paulatinamente pelo mundo e que absorve pouco a pouco os povos atrasados e primitivos. Outros falam do efeito da modernização como de uma mancha de óleo, que de um foco central ou ponto de partida vai abarcando extensões cada vez maiores. Outros ainda afirmam que todo o estímulo para a mudança em áreas rurais provém necessariamente das zonas urbanas.

A tese é contestada por não dar o devido valor ao pequeno produtor, sem ele a região “retrógrada” estará fadada a estagnação e principalmente ao êxodo rural (lembre-se dos diversos problemas que traz o êxodo rural, começando pela falta de mão de obra para a região mais atrasada, além dos diversos problemas de habitação e etc…

Na realidade, a tese correta seria: o progresso das áreas modernas urbanas e industriais de América Latina se faz às custas das áreas atrasadas, arcaicas e tradicionais. Em outras palavras, a canalização de capital, matérias-primas, produtos alimentícios e mão de obra proveniente das zonas “atrasadas” permite o rápido desenvolvimento dos “polos de crescimento” e condena as zonas provedoras à maior estagnação e ao subdesenvolvimento

Como foi avisado, é o resumo do resumo de tudo que venha do autor, Voltamos ao colonialismo interno, é  onde o autor se destaca.

Terceira tese: A existência de zonas rurais atrasadas, tradicionais e arcaicas é um obstáculo para a formação do mercado interno e para o desenvolvimento do capitalismo nacional e progressista

Não existe em nenhuma parte na América Latina um capitalismo nacional e progressista

(...)

Afirma-se, portanto, que o capitalismo nacional e progressista – localizado nos centros urbanos modernos e industriais – está interessado na reforma, no desenvolvimento das comunidades indígenas, na elevação dos salários mínimos no campo e em outros programas da mesma índole.

É uma das teses mais sem pé nem cabeça, não há exemplos reais de que qualquer país da América latina tenha seguido o que a tese diz, quando tentou foi pressionado economicamente por países de fora.

Isto significa que áreas como Lima, São Paulo, Santiago, a Cidade do México podem crescer economicamente por tempo indefinido sem que isso implique necessariamente em mudanças profundas de estrutura das áreas rurais atrasadas das “colônias internas”. Pelo contrário, o crescimento das áreas modernas é possível justamente por causa da atual estrutura social e econômica das áreas atrasadas

Por motivo de colonialismo interno essa tese beira o ridículo, a metrópole não quer deixar de ser metrópole. A quem interessa uma reforma agrária? O operário continuará a ser operário, a produção continuará igual! O mais lógico é manter a estrutura como está para crescer as custas das regiões atrasadas.

Quarta tese: A burguesia nacional tem interesse em romper o poder e o domínio da oligarquia latifundiária

Outra tese sem pé nem cabeça, já que a burguesia nacional e a oligarquia latifundiária tem um objeto em comum: manter a estrutura colonial e desenvolver-se as custa dessa mesma estrutura.

Muitos capitais provenientes dos arcaicos latifúndios do nordeste do Brasil, por exemplo, são aplicados pelos seus donos em negócios lucrativos de São Paulo. No Peru, as grandes famílias de Lima, associadas economicamente aos capitais estrangeiros, são proprietárias dos principais latifúndios “feudais” da cordilheira andina

(...)

A desaparição da aristocracia latifundiária na América Latina tem sido obra exclusiva dos movimentos populares, nunca da burguesia. Esta encontra na oligarquia latifundiária um bom aliado para manter o colonialismo interno, o qual, em última instância, beneficia por igual a essas duas classes sociais.

Exemplo simples: você já se perguntou o por quê de tantos políticos terem tantas fazendas? Quem nunca escutou histórias de “coronéis” com metade das terras de seu estado e etc…. (Geralmente) Esses mesmo políticos a usam para fins ilícitos, sendo mais específico: Lavagem de Dinheiro.  Mudança para quê? 

Quinta tese: O desenvolvimento na América Latina é criação e obra de uma classe média nacionalista, progressista, empreendedora e dinâmica, e o objetivo da política social e econômica de nossos governos deve ser o de estimular a “mobilidade social” e o desenvolvimento dessa classe.

Começando pelo começo, o que é a “classe média”? Inúmeras visões foram abordadas no texto, chegou-se a lugar algum! Como podemos chamá-la de “ nacionalista, progressista, empreendedora e dinâmica” se ao menos a conhecemos? A tese por si só é equivocada pela gritante “Paralaxe Cognitiva”.

O autor rejeita como classe média (lembre-se que ele NÃO FALA o que é):

• Tipos de ocupação (trabalho)
• Classe dominante
• A população recrutada
• Principalmente nos estratos baixos e que cedo ou tarde ocupará totalmente o universo social, quando os extremos altos e baixos já não existirão
• Defensores do estamento burocrático
• Hábitos e consumos

Comentário importante do autor:

Finalmente, a tese da classe média tende a obscurecer o fato de que na América Latina abundam as tensões, as oposições e os conflitos entre as classes e as etnias; de que o desenvolvimento social e econômico de nossos países depende. 

Sexta tese: A integração nacional na América Latina é produto de mestiçagem

Aqui veremos o velhíssimo sonho de integração da “América latina”(lembre-se que o Brasil não faz não fazia parte) de bolívar, aplicado ao interno, onde os regionalismos fossem atenuados e todos virassem “hermanos”, ou seja: O orgulho de ser brasileiro seria mais forte que o de ser riograndense ou sulista, por exemplo.

Nos países da América Indígena considera-se que a “ladinización” ou a “cholificación” constitui um processo globalizador, no qual desaparecerão as principais diferenças entre a minoria dominante “branca” ou “ocidental” e as massas camponeas indígenas.

O autor explica que por trás dessa tese há um teor racista, uma nova tentativa de “branqueamento” de povos indígenas, além de explicar que a verdadeira forma de integração nacional é por meio do fim do colonialismo interno, já que em grande parte dos casos os “burgueses” são justamente iguais aos “oprimidos”(cultural e biologicamente)

Sexta tese: A integração nacional na América Latina é produto de mestiçagem

Aqui veremos o velhíssimo sonho de integração da “América latina”(lembre-se que o Brasil não faz não fazia parte) de bolívar, aplicado ao interno, onde os regionalismos fossem atenuados e todos virassem “hermanos”, ou seja: O orgulho de ser Brasileiro seria mais forte que o de ser riograndense ou sulista, por exemplo.

Nos países da América Indígena considera-se que a “ladinización” ou a “cholificación” constitui um processo globalizador, no qual desaparecerão as principais diferenças entre a minoria dominante “branca” ou “ocidental” e as massas camponeas indígenas.

O autor explica que por trás dessa tese há um teor racista, uma nova tentativa de “branqueamento” de povos indígenas, além de explicar que a verdadeira forma de integração nacional é por meio do fim do colonialismo interno, já que em grande parte dos casos os “burgueses” são justamente iguais aos “oprimidos”(cultural e biologicamente)

Sétima tese: O progresso na América Latina só se realizará mediante uma aliança entre os operários e os camponeses, aliança que impõe a identidade de interesses dessas duas classes

Afirma-se, com base em teorias desenvolvidas por Lênin e Mao, que o êxito da revolução socialista na América Latina depende de a classe operária e a classe camponesa fazerem uma frente comum à burguesia reacionária e ao imperialismo

O autor rebate essa tese com base no colonialismo interno, segundo ele, por serem forças de trabalho diferente, estarem em lugares diferentes e terem interesses diferentes. A ideia de unir-se para conquistar algo em conjunto é praticamente utópica.

Colocando em exemplos: um maior investimento no campo possivelmente tirará capital das partes urbanas e logo os a qualidade de vida do operário diminuirá, a sonhada reforma agrária encareceria o custo dos alimentos e etc... Ou seja, quanto maior o colonialismo interno (lembre-se na tese número 6) menor é a integração entre o camponês e o operário, logo para que essa tese não seja equivocada tem de haver primeiro solucionado o problema do colonialismo interno e a falta de integração nacional.

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Resenha comentada: Novo Estado desenvolvimentista - Bresser Pereira, 2012

Depois do declínio do projeto de substituição da importação, principalmente após a década perdida (1980’s), a América latina seguiu políticas liberais lideradas por países de primeiro mundo, enquanto isso, países asiáticos como a Coreia do sul seguiram com políticas de desenvolvimento e distribuição de renda. Os resultados entre as duas regiões foram bem diferentes, tendo em vista o desenvolvimento humano e a estabilidade econômica.

Diante do fracasso das políticas neoliberais, políticos nacionalistas e de esquerda foram eleitos e os novos governos vêm tentando construir Estados desenvolvimentistas.

Com base nos países asiáticos, o novo desenvolvimentismo será caracterizado por grande intervenção do Estado princialmente na taxa de câmbio, responsabilidade fiscal e aumento na carga tributária visando gastos sociais

O Estado novo-desenvolvimentista continua a basear-se, conceitualmente, nas ideias estruturalistas e keynesianas, mas agora enriquecidas por um conjunto de novos modelos econômicos que foram desenvolvidos, levando em consideração políticas desenvolvimentistas bem-sucedidas em países asiáticos

É importante notar que diferente do modelo de substituição da importação e da ortodoxia liberal, no novo desenvolvimentismo; fica claro que a América latina tem problemas ímpares e por isso o modelo vai ser com base nos países asiáticos, mas com inúmeras modificação tendo em vista as diferenças até mesmo culturais.

A luta anti imperialista tem grande papel no novo desenvolvimentismo

O autor dedica um razoável tempo de leitura defendendo o modelo de substituição de importação(e atacando o liberal), segundo ele; a ortodoxia liberal fez pensar que a crise nos anos 60 fora culpa do protecionismo.

o modelo de substituição de importações já se havia esgotado na década de 1960 e países como Brasil e México já estavam buscando um modelo de exportação desde o final dessa década. A principal razão da crise econômica na década de 1980 foi a escolha do financiamento externo.

Esse financiamento externo faria com que os países da América latina ficassem não só dependentes do capital externo, mas também entrava em um grande castelo de areia, onde qualquer mudança da economia mundial causaria um grande impacto na economia interna e como isso geraria uma crise fiscal.

ao se endividar em moeda estrangeira, o país fica propenso a crises de balanço de pagamentos. Assim, o que aconteceu em 1979-80 foi: contratos de dívida com taxas de juros flutuantes, mais a decisão do Banco da Reserva Federal dos EUA de aumentar drasticamente a taxa de juros internacional levaram os países altamente endividados da América Latina a uma crise financeira de grandes proporções que, em pouco tempo, se transformou em uma crise fiscal do Estado, já que este, como sempre acontece nas crises financeiras, acabou assumindo as dívidas privadas.

Perceba que o principal referencial quando de fala em política monetária no novo desenvolvimentismo é a taxa de câmbio, justamente para deixar o externo sobre controle, já que no interno as coisas podem ser resolvidas com Open market, por exemplo. Sempre que estivermos falando de Estado na Economia é sempre bom lembrar da frase: “Em uma crise, nada mais keynesiano que um liberal”

Com a instabilidade financeira (lembre-se que o autor descarta o protecionismo como principal causa) há a mudança para a volta da democracia na região, os novos governos (liberais) seguem o consenso de Washington o que o autor chamou de “Populismo econômico”.

os anos 1980 foram tanto os anos da grande crise financeira da dívida externa quanto da redemocratização na América Latina. Foram anos de populismo econômico nas administrações Carlos Alfonsin e José Sarney (1983-89e 1985-89, na Argentina e no Brasil, respectivamente), assim como já havia sido no México, no governo Lópes Portillo (1976-1982). Os anos 1990 foram os anos neoliberais da América Latina.

(...)

A linha de ação oferecia vantagens em curto prazo, mas em médio e longo prazo, seus riscos apareceram: baixo crescimento econômico, aumento do desemprego e vulnerabilidade às perturbações no mercado financeiro internacional. Levou, também, o país à desindustrialização precoce.

Esta parte é mais uma panfletagem política que necessariamente um estudo imparcial e por isso não tem muita lá tanta importância, o autor deixa a entender que não houve se quer uma coisa “reaproveitável” nos modelos liberais da época, até mesmo o Chile (maior potência Econômica da região) é colocado de lado, o autor dar a entender que os “Chicago boys” de nada ajudaram, só atrapalharam. // Sobre isso conversaremos melhor na crítica ao texto //

No caso do Chile, as consequências desastrosas das políticas e reformas neoliberais manifestaram-se cedo, na grande crise financeira de 1981-827. Como, no entanto, ainda durante o regime militar, um ministro das finanças mais sensato tenha logrado corrigir as políticas monetaristas equivocadas adotadas pelos Chicago boys e levado o país a crescer

Ao final do texto o autor compara as três políticas econômicas na base da nova tese desenvolvimentista.//////////////////////////////

Em 2003, Bresser-Pereira lançou o conceito de novo desenvolvimentismo, contrapondo-o tanto ao consenso de Washington quanto ao antigo desenvolvimentismo. Logo, um grande grupo de economistas pós keynesianos e estruturalistas juntaram-se a ele e, em 2010, oitenta entre os mais importantes economistas do desenvolvimento no mundo discutiram e aprovaram um documento a respeito das “Dez Teses sobre o Novo Desenvolvimentismo”

• Escopo
  • Liberal: Qualquer tipo país
  • Novo desenvolvimentismo: Países de renda média
  • Antigo desenvolvimentismo: Países em busca da industrialização

• Estado na produção
  • Liberal: nada
  • Novo desenvolvimentismo: (semi) Monopólios e áreas estratégicas
  • Antigo desenvolvimentismo: Países em busca da industrialização

• Função estratégica do Estado
  • Liberal: garantir os direitos de propriedade e os contratos e a de defesa da concorrência.
  • Novo e antigo desenvolvimentismo: Papel estratégico ao Estado na definição, em conjunto com a sociedade, de uma estratégia desenvolvimentista nacional
• Planejamento
  • Liberal: rejeita-o
  • Novo desenvolvimentismo: (semi)Monopólios e áreas estratégicas
  • Antigo desenvolvimentismo: divide a economia em setor competitivo e em setor monopolista

• Responsabilidade fiscal
  • Todos concordam, mas em meio de crise:
    • Liberal: Corte de gastos
    • Keynesiana: Aumento da despesa pública

• Taxa de juros e taxa de câmbio
  • Liberal: nada, eles são determinadas pelo mercado
  • Novo desenvolvimentismo: (semi) Monopólios e áreas estratégicas
  • Antigo desenvolvimentismo: Combater a inflação e a “repressão financeira”

• Desenvolvimento social
  • Liberal: O mercado cuidará do assunto
  • Novo desenvolvimentismo: distribuição de renda e bem-estar social
  • Antigo desenvolvimentismo: distribuição de renda, mas sem bem-estar social

• Fundamentação teórica
  • Liberal: O mercado cuidará do assunto
  • Novo desenvolvimentismo: distribuição de renda e bem-estar social
  • Antigo desenvolvimentismo: distribuição de renda, mas sem bem-estar social

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