Resenha comentada: Novo Estado desenvolvimentista - Bresser Pereira, 2012

Depois do declínio do projeto de substituição da importação, principalmente após a década perdida (1980’s), a América latina seguiu políticas liberais lideradas por países de primeiro mundo, enquanto isso, países asiáticos como a Coreia do sul seguiram com políticas de desenvolvimento e distribuição de renda. Os resultados entre as duas regiões foram bem diferentes, tendo em vista o desenvolvimento humano e a estabilidade econômica.

Diante do fracasso das políticas neoliberais, políticos nacionalistas e de esquerda foram eleitos e os novos governos vêm tentando construir Estados desenvolvimentistas.

Com base nos países asiáticos, o novo desenvolvimentismo será caracterizado por grande intervenção do Estado princialmente na taxa de câmbio, responsabilidade fiscal e aumento na carga tributária visando gastos sociais

O Estado novo-desenvolvimentista continua a basear-se, conceitualmente, nas ideias estruturalistas e keynesianas, mas agora enriquecidas por um conjunto de novos modelos econômicos que foram desenvolvidos, levando em consideração políticas desenvolvimentistas bem-sucedidas em países asiáticos

É importante notar que diferente do modelo de substituição da importação e da ortodoxia liberal, no novo desenvolvimentismo; fica claro que a América latina tem problemas ímpares e por isso o modelo vai ser com base nos países asiáticos, mas com inúmeras modificação tendo em vista as diferenças até mesmo culturais.

A luta anti imperialista tem grande papel no novo desenvolvimentismo

O autor dedica um razoável tempo de leitura defendendo o modelo de substituição de importação(e atacando o liberal), segundo ele; a ortodoxia liberal fez pensar que a crise nos anos 60 fora culpa do protecionismo.

o modelo de substituição de importações já se havia esgotado na década de 1960 e países como Brasil e México já estavam buscando um modelo de exportação desde o final dessa década. A principal razão da crise econômica na década de 1980 foi a escolha do financiamento externo.

Esse financiamento externo faria com que os países da América latina ficassem não só dependentes do capital externo, mas também entrava em um grande castelo de areia, onde qualquer mudança da economia mundial causaria um grande impacto na economia interna e como isso geraria uma crise fiscal.

ao se endividar em moeda estrangeira, o país fica propenso a crises de balanço de pagamentos. Assim, o que aconteceu em 1979-80 foi: contratos de dívida com taxas de juros flutuantes, mais a decisão do Banco da Reserva Federal dos EUA de aumentar drasticamente a taxa de juros internacional levaram os países altamente endividados da América Latina a uma crise financeira de grandes proporções que, em pouco tempo, se transformou em uma crise fiscal do Estado, já que este, como sempre acontece nas crises financeiras, acabou assumindo as dívidas privadas.

Perceba que o principal referencial quando de fala em política monetária no novo desenvolvimentismo é a taxa de câmbio, justamente para deixar o externo sobre controle, já que no interno as coisas podem ser resolvidas com Open market, por exemplo. Sempre que estivermos falando de Estado na Economia é sempre bom lembrar da frase: “Em uma crise, nada mais keynesiano que um liberal”

Com a instabilidade financeira (lembre-se que o autor descarta o protecionismo como principal causa) há a mudança para a volta da democracia na região, os novos governos (liberais) seguem o consenso de Washington o que o autor chamou de “Populismo econômico”.

os anos 1980 foram tanto os anos da grande crise financeira da dívida externa quanto da redemocratização na América Latina. Foram anos de populismo econômico nas administrações Carlos Alfonsin e José Sarney (1983-89e 1985-89, na Argentina e no Brasil, respectivamente), assim como já havia sido no México, no governo Lópes Portillo (1976-1982). Os anos 1990 foram os anos neoliberais da América Latina.

(...)

A linha de ação oferecia vantagens em curto prazo, mas em médio e longo prazo, seus riscos apareceram: baixo crescimento econômico, aumento do desemprego e vulnerabilidade às perturbações no mercado financeiro internacional. Levou, também, o país à desindustrialização precoce.

Esta parte é mais uma panfletagem política que necessariamente um estudo imparcial e por isso não tem muita lá tanta importância, o autor deixa a entender que não houve se quer uma coisa “reaproveitável” nos modelos liberais da época, até mesmo o Chile (maior potência Econômica da região) é colocado de lado, o autor dar a entender que os “Chicago boys” de nada ajudaram, só atrapalharam. // Sobre isso conversaremos melhor na crítica ao texto //

No caso do Chile, as consequências desastrosas das políticas e reformas neoliberais manifestaram-se cedo, na grande crise financeira de 1981-827. Como, no entanto, ainda durante o regime militar, um ministro das finanças mais sensato tenha logrado corrigir as políticas monetaristas equivocadas adotadas pelos Chicago boys e levado o país a crescer

Ao final do texto o autor compara as três políticas econômicas na base da nova tese desenvolvimentista.//////////////////////////////

Em 2003, Bresser-Pereira lançou o conceito de novo desenvolvimentismo, contrapondo-o tanto ao consenso de Washington quanto ao antigo desenvolvimentismo. Logo, um grande grupo de economistas pós keynesianos e estruturalistas juntaram-se a ele e, em 2010, oitenta entre os mais importantes economistas do desenvolvimento no mundo discutiram e aprovaram um documento a respeito das “Dez Teses sobre o Novo Desenvolvimentismo”

• Escopo
  • Liberal: Qualquer tipo país
  • Novo desenvolvimentismo: Países de renda média
  • Antigo desenvolvimentismo: Países em busca da industrialização

• Estado na produção
  • Liberal: nada
  • Novo desenvolvimentismo: (semi) Monopólios e áreas estratégicas
  • Antigo desenvolvimentismo: Países em busca da industrialização

• Função estratégica do Estado
  • Liberal: garantir os direitos de propriedade e os contratos e a de defesa da concorrência.
  • Novo e antigo desenvolvimentismo: Papel estratégico ao Estado na definição, em conjunto com a sociedade, de uma estratégia desenvolvimentista nacional
• Planejamento
  • Liberal: rejeita-o
  • Novo desenvolvimentismo: (semi)Monopólios e áreas estratégicas
  • Antigo desenvolvimentismo: divide a economia em setor competitivo e em setor monopolista

• Responsabilidade fiscal
  • Todos concordam, mas em meio de crise:
    • Liberal: Corte de gastos
    • Keynesiana: Aumento da despesa pública

• Taxa de juros e taxa de câmbio
  • Liberal: nada, eles são determinadas pelo mercado
  • Novo desenvolvimentismo: (semi) Monopólios e áreas estratégicas
  • Antigo desenvolvimentismo: Combater a inflação e a “repressão financeira”

• Desenvolvimento social
  • Liberal: O mercado cuidará do assunto
  • Novo desenvolvimentismo: distribuição de renda e bem-estar social
  • Antigo desenvolvimentismo: distribuição de renda, mas sem bem-estar social

• Fundamentação teórica
  • Liberal: O mercado cuidará do assunto
  • Novo desenvolvimentismo: distribuição de renda e bem-estar social
  • Antigo desenvolvimentismo: distribuição de renda, mas sem bem-estar social

Ler mais